As Condições de Trabalho dos Tècnicos de Segurança e Higiene no Trabalho

Como pode ser possivél!!!!

A Antec têm recebido vários contactos de técnicos de segurança, que relatam as condições em que trabalham, e temos verificado as inumeras queixas em relação ás suas entidades patronais que praticam o exercicio de prestação de serviços externos de HST e na realidade não possuem autorização da parte do ISHST para tal.

A falta de condições que estas empresas oferecem aos seus THST para realizarem o seu trabalho é preocupante, e cada vez mais é uma constante a contratação de THST a estas empresas para trabalharem em estaleiros da construção civil, longe da sede da empresa construtora.

A concorrência têm aumentado, e os preços para a afectação dos THST a este tipo de " trabalho temporário" têm crescido em ordem inversa.

Qualquer empresário que tenha algum dinheiro, de momento pode oferecer um misero ordenado a um THST e entrar na concorrência para ganhar uma obra e assim colocar lá um técnico. "Que belo negócio".

O técnico por sua vez perfere trabalhar nestas condições a estar no desemprego, o que se compreende, contudo será colocado em um estaleiro de construção civil, e terá a responsabilidade civil e criminal no caso de algo correr mal.

A entidade patronal, " no caso do Técnico não se encontrar a recibos verdes", factura mensalmente esta prestação de serviços á construtora e não têm qualquer responsabilidade civil nem criminal no caso de ocorrer um acidente, nem qualquer acção inspectiva por parte das autoridades.

O ISHST explica muito bem na sua página da internet as condições para o funcionamento de serviços de SHST tanto internos como externos (Vd. http://www.ishst.pt/ISHST_SCF.aspx?Cat=cat_ishst_servicos#Cat_ISHST_Servicos_Empresas )

Ora tudo isto é muito bonito para a empresa até á fase em que a empresa tem de se Certificar, e aqui já vai ter de contabilizar os custos da aquisição dos equipamentos de monitorização que os técnicos deverão ter ao seu dispor, como são o caso dos sonómetros, explosivimetros etc....

Assim temos publicado na página do ISHST a listagem das empresas com autorização para a prestação de serviços externos de SHST (pode verificar no seguinte Link http://www.ishst.pt/downloads/Listagens/Empresas/Autorizadas/05_03_2007_autorizadas.pdf )

E as não autorizadas http://www.ishst.pt/downloads/Listagens/Empresas/Nao_Autorizadas/2007-03-05.pdf


Analizando os desabafos dos THST e estas listagems, verificamos que os queixosos apenas se encontravam na listagem das empresas não autorizadas.

Na nossa opinião todos os intervenientes são culpados.

O Tecnico, que está a aceitar uma proposta que não esta de acordo com o seu perfil profissional e aceita trabalhar sem condições.

A entidade patronal, que está a prestar um serviço para o qual não tem autorização.

A entidade que dá autorização para a prestação deste serviço e não têm capacidade para verificar se as empresas que não estão autorizadas realmente não praticam a modalidade de serviços externos.

Quem realmente fica prejudicada é a classe dos Técnicos, pois a concorrencia desleal, faz com que os preços sejam mais baixos e os tecnicos de hoje tenham piores condições que os técnicos de outrora.

Esta conjuntura até poderia ser benéfica no caso dos indices de sinistralidade baixarem, mas nem aqui os meios de informação sabem interpretar a realidade dos acidentes mortais.

Debrocemo-nos apenas nos dados da Construção Civil, o Site da IGT publica a redução de 86 acidentes mortais para 71 de 2005 para 2006. A AECOPS no seu sitio publica que o número e valor das obras entregues no ano de 2006 registaram quebras da ordem dos 50,7 por cento face a 2005.
(vd:http://www.aecops.pt/pls/daecops2/!aecops_web.show_page?action=show_news&p_sessao=&xcode=20382869)


Porque será que os acidentes não desceram na mesma proporção? talvez esteja tudo relacionado ...a esperança passa pela Nova estratégia da União Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2007-2012 »